Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Presidência de 12/03/2018
Ementa: Designa os Deputados Alessandro Molon (PSB/RJ), Cabo Sabino (PR/CE) e Capitão Augusto (PR/SP) para comporem o Grupo de Trabalho destinado a receber propostas de parlamentares sobre segurança pública.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 42, de 03/04/2018
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação / P&D BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 31/01/2018
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade / CONTRATUH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 38, de 27/03/2018
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito / ANBC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 21/02/2018
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto Brasileiro ;do Feijão ;e Pulses / IBRAFE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 60, de 16/05/2018
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL / ABPA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 21/02/2018
Ementa: Credencia o Representante da Aiesec no Brasil / AIESEC BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 06/03/2018
Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 34, de 21/03/2018
Ementa: Credencia a Representante da Confederação Nacional do Transporte / CNT.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 39, de 27/03/2018
Ementa: Credencia o Representante da Confederação Brasileira ;de Texas Hold'em / CBTH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 17/04/2018
Ementa: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a verificar in loco as condições em que se encontra o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 19/04/2018
Ementa: Retifica nome de membro da Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 89, de 04/05/2018
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 87, de 03/05/2018
Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.
Situação:
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Ato da Presidência de 09/05/2018
Ementa: Designa o Deputado Federal Celso Pansera (PT/RJ) para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 50, de 18/04/2018
Ementa: Credencia o Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil / IAB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 18/05/2018
Ementa: Convoca eleição para Quarto-Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados em virtude de vacância do cargo aos 13 de maio de 2018.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 23/05/2018
Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado do tipo fancolete hidrônico, com garantia de funcionamento pelo período de doze meses.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 10/05/2018
Ementa: Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 56, de 09/05/2018
Ementa: Credencia a Representante do Conselho Nacional de Comunidades do Brasil / CNCB.
Situação: Não consta revogação expressa