Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Instrução nº 1, de 19/01/2017

    Ementa: Altera a Instrução Nº 01/DETEC, de 14/07/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/03/2017

    Ementa: Institui o Processo Fornecer Software de Prateleira como processo organizacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 13/03/2017

    Ementa: Disciplina a competência das unidades de coordenação do Centro de Informática na instauração e na instrução de processos administrativos com vistas a aquisição de bens ou a contratação de serviços de Tecnologia da Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 30/11/2017

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 4, de 14/12/2017

    Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de gerenciamento do ciclo de vida de linhas telefônicas celulares institucionais cedidas a parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 10/11/2017

    Ementa: Altera a Instrução Nº 1/DETEC, de 14/7/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 08/12/2017

    Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, na elaboração, revisão, conferência e aprovação de projetos básicos para licitação de obras e serviços de engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 30/11/2017

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da prestação de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa