Busca de legislação

Ementa: Nomeia comissão avaliadora, encarregada de analisar pré-projetos de pesquisa apresentados em processos seletivos, com vistas à capacitação externa, sem ônus adicionais, em cursos de pós-graduação stricto sensu.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

Ementa: Altera a Portaria-DG nº 410, de 02/10/2013, que designa servidores para compor o Comitê Gestor do Relacionamento, instituído pela Portaria nº 111, de 22/03/2013.

Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento do catálogo de serviço de tecnologia da informação e comunicação do Centro de Informática (Cenin).

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

Ementa: Designa a gerente do processo Fornecer Software de Prateleira do Centro de Informática (Cenin).

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5571, de 2016, que "dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências".