Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 181, de 16/05/2017
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 57, de 2013, que dispõe sobre a cessão de servidores do Quadro de pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 189, de 31/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura dos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 190, de 05/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete da Segunda-Secretária.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 193, de 19/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura dos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 151, de 15/02/2017
Ementa: Revoga o Ato da Mesa n. 79, de 2016 que designa o servidor Renato Oliveira Ramos, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 20.562/DF, para representar a Câmara dos Deputados nos processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 155, de 14/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 163, de 03/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura dos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 169, de 18/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura dos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 205, de 07/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 207, de 08/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 212, de 22/12/2017
Ementa: Considerando que o Deputado Paulo Maluf, nada obstante detenha mandato parlamentar, encontra-se impedido de exercê-lo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 213, de 29/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 214, de 29/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos efetivos e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 195, de 25/07/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Primeiro-Secretário.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 196, de 09/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e de funções comissionadas nos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 182, de 16/05/2017
Ementa: Regulamenta o art. 45 da Lei n. 8.112, de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 146, de 09/02/2017
Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 157, de 22/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Terceiro-Secretário.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 162, de 30/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão da Liderança do Democratas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 164, de 05/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura dos órgãos que específica.
Situação: Não consta revogação expressa