Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 144, de 11/10/2016

    Ementa: Credencia o representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais / ABRADIMEX.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 57, de 29/04/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional das Universidades Particupares / ANUP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 30/05/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho / SINAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 19/04/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo / ABIFUMO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 03/08/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos / CLIA ABREMAR BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 27/10/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do INSTITUTO SOU DA PAZ / SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 30/11/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS / FENAVENPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 58, de 12/05/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças / ABIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 106, de 14/07/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / FENADEPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 30/06/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos / CNTM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 30/06/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais / ABRAPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 21/01/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Indústria Brasileira de Árvores / IBÁ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2016

    Ementa: Credencia o representante da Federação Brasileira de Hospitais / FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 06/04/2016

    Ementa: Estabelece os procedimentos relativos à conversão da cota de produtos gráficos a que se refere o § 6º do art. 3º do Ato da Mesa nº 74, de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 103, de 09/05/2016

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 34, de 23/03/2016

    Ementa: Credencia a representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal / SINDITELEBRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 16/06/2016

    Ementa: Credencia o representante do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico e Tecnologia da Informação / IPD ELETRON.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 31/08/2016

    Ementa: Credencia a representante da Confederação Brasileira de Texas Hold'em / CBTH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 264, de 20/12/2016

    Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 158, de 10/11/2016

    Ementa: Credencia a representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo / IDV.

    Situação: Não consta revogação expressa