Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 153, de 23/02/2016
Ementa: Normatiza as rotinas de notificação compulsória no âmbito do Departamento Médico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 155, de 31/03/2016
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas dos servidores autorizados a acumularem cargos públicos, lotados no Departamento Médico e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 152, de 01/02/2016
Ementa: Designa perita singular com o objetivo de realizar perícias odontológicas oficiais, no Departamento Médico da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa