Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 2016

    Ementa: Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados; e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 108, de 07/07/2016

    Ementa: Altera os anexos I e II do Ato da Mesa nº 70, de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão da Presidência de 03/02/2016

    Ementa: Determina o recálculo da proporcionalidade partidária para fins da definição da composição das comissões da Câmara dos Deputados, com a inclusão das bancadas do Partido da Mulher Brasileira - PMB e da Rede Sustentabilidade - Rede.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 137, de 15/12/2016

    Ementa: Altera o inciso II do art. 2° do Ato da Mesa n° 85, de 26 de fevereiro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão da Presidência de 15/03/2016

    Ementa: Determina a convocação do Senhor Reinhold Stephanes, o segundo na ordem de suplência da Coligação PSDB/DEM/PR/PSC/PTdoB/PP/SD/PSD/PPS - Estado do Paraná, para que exerça o mandato até o retorno do titular.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 86, de 03/05/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção, criação e remanejamento de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura dos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 28/06/2016

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2015, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes", e apensadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 109, de 07/07/2016

    Ementa: Dispõe sobre a comercialização, distribuição e reciclagem das publicações editadas pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 22/08/2016

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2015, do Senado Federal, que acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes, e apensadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 131, de 07/12/2016

    Ementa: Regulamenta a alocação de servidores efetivos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 140, de 15/12/2016

    Ementa: Altera o Anexo do Ato da Mesa nº 100, de 2013, que disciplina o acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa