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Instrução Normativa nº 1, de 02/06/2015
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o § 4º do art. 35 do Regulamento do PRÓ-SAÚDE, Ato da Mesa nº 75, de 2006 - Anexo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 1, de 02/06/2015
Ementa: Dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓ-SAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 2006 - Anexo.
Situação: Revogada