Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 29, de 29/04/2014
Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO / GS1 BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 33, de 22/05/2014
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / ASSESPRO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 50, de 26/08/2014
Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS / ANPM.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 22, de 31/03/2014
Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO / ANAJUR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 39, de 05/06/2014
Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO / CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 23, de 16/04/2014
Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS / FNO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 27, de 11/12/2014
Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 24/01/2014
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / ADPF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 69, de 04/12/2014
Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS / ABRACOM.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 61, de 11/11/2014
Ementa: Credencia o representante do SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS / ANFFA SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 66, de 27/11/2014
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS / ABNT.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 24/01/2014
Ementa: Altera a Portaria-DG nº 408/2013, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 29/01/2014
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 02/04/2014
Ementa: Estabelece procedimentos para registro e baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT relativas às atividades de fiscalização de obras e serviços de engenharia contratados pela Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 29/04/2014
Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 25/02/2014
Ementa: Credencia o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil / SINDIFISCO NACIONAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 28/02/2014
Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional de Serviços / CNS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 12/03/2014
Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional das Universidades Particulares / ANUP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 21, de 31/03/2014
Ementa: Credencia o representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS / CONATEC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 15, de 27/06/2014
Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.
Situação: Não consta revogação expressa