Busca de legislação

  • Ano: 2014 Remover filtro aplicado "Ano: 2014"
  • Abrangência: Legislação Interna Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Interna"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 239
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Presidência de 09/04/2014

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal, e apensada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 29/04/2014

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO / GS1 BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 22/05/2014

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / ASSESPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 15/10/2014

    Ementa: Fica aberto o prazo de 30 dias, a contar da publicação deste ato, para oferecimento de sugestões ao Projeto de Lei de Consolidação (PL) nº 7.803/2014, que "Consolida a legislação acerca de concessões comuns e parcerias público-privadas e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 26/08/2014

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS / ANPM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 31/03/2014

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO / ANAJUR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 05/06/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO / CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 16/04/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS / FNO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 11/12/2014

    Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 24/01/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / ADPF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 04/12/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS / ABRACOM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 61, de 11/11/2014

    Ementa: Credencia o representante do SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS / ANFFA SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 27/11/2014

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS / ABNT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 22/12/2014

    Ementa: Declara vago o cargo de Deputado Federal anteriormente ocupado pelo Senhor PAULO WAGNER (PV/RN), em razão da extinção do seu mandato parlamentar e, ato contínuo, convoca para assumir a vaga decorrente a Senhora CARLA ROSYMAR ARAÚJO DE SOUSA BARRETO, eleita primeira Suplente da Coligação PMDB/PR/PV do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 24/01/2014

    Ementa: Altera a Portaria-DG nº 408/2013, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 29/01/2014

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 31/03/2014

    Ementa: Modifica as Instruções do Centro de Informática nº 01, de 21 de maio de 2012, nº 03, de 08 de novembro de 2012 e nº 01, de 05 de fevereiro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 02/04/2014

    Ementa: Estabelece procedimentos para registro e baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT relativas às atividades de fiscalização de obras e serviços de engenharia contratados pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 29/04/2014

    Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 25/02/2014

    Ementa: Credencia o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil / SINDIFISCO NACIONAL.

    Situação: Não consta revogação expressa