Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 1, de 02/02/2012
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central - SinTBacen.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 16/02/2012
Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC e LOGÍSTICA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 49, de 31/10/2012
Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 24/08/2012
Ementa: Torna públicas as tabelas de remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 34, de 13/06/2012
Ementa: Credencia Representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 372, de 13/09/2012
Ementa: Publica o quantitativo de beneficiários relativo a auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, auxílio-transporte e assistência médica e odontológica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 42, de 31/08/2012
Ementa: Credencia representante da Câmara Americana de Comércio para o Brasil/Amcham Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 510, de 12/11/2012
Ementa: Constitui a Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 13, de 04/12/2012
Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 539, de 12/12/2012
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 27, de 27/02/2012
Ementa: Constitui Grupo para estudo e apresentação de proposta de atualização do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 10/02/2012
Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional de Municípios-CNM.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 134, de 16/05/2012
Ementa: Revoga a Portaria nº 133, de 9 de outubro de 2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 16/02/2012
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária-UNASLAF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 15, de 20/03/2012
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais- ANER.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 18, de 22/03/2012
Ementa: Credencia representante do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 19, de 22/03/2012
Ementa: Credencia representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação-CONSECTI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 22, de 29/03/2012
Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química-CNTQ.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 31/05/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sistema de Informação Legislativa da Câmara dos Deputados (CG-SILEG).
Situação: Revogada
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Portaria nº 274, de 05/07/2012
Ementa: Designa os servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada