Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato do Presidente de 12/09/2012
Ementa: Publica as tabelas de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, com os respectivos quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis e os quantitativos de cargos em comissão e funções comissionadas vagos e ocupados por servidores com e sem vínculo com a Administração Pública Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato do Presidente de 13/03/2012
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Executiva encarregada da realização da IX Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato do Presidente de 14/12/2012
Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa