Busca de legislação

Ementa: Constitui a Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sistema de Informação Legislativa da Câmara dos Deputados (CG-SILEG).

Ementa: Designa os servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

Ementa: Designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG n° 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro"

Ementa: Designa servidores para atuarem no processo de gerenciamento de incidentes do Centro de Informática (Cenin).

Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular por parte de servidores.

Ementa: Altera a composição do Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315, de 4/10/2010.

Ementa: Altera a Portaria nº 355, de 07 de dezembro de 2010, que institui as condições para retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação treinamento e aperfeiçoamento.

Ementa: Disciplina a entrega, a tramitação e a guarda da declaração de bens e rendas para os servidores da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa o proprietário e o gerente do processo organizacional de fiscalização de contratos - FISCON

Ementa: Delega aos Presidentes das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara dos Deputados, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul competência para autorizar, dentro dos limites fixados, despesas referentes aos eventos que o Colegiado promova ou de que participe nos termos deste Ato.

Ementa: Estabelece o catálogo de objetos auditáveis da Secretaria de Controle Interno, denominado Universo de Auditoria.

Ementa: Autoriza o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal para as operações de suprimento de fundos no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Acrescenta o art. 5º-A no Ato da Mesa n.65, de 5 de junho de 1997, com previsão de cota de exemplares impressos para confecção de informativos destinados à divulgação das atividades das Lideranças.

Ementa: Altera o art. 5º da Portaria nº 123, de 2004, que cria o Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 24, de 1983.

Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

Ementa: Estabelece a Política de Gestão do Conhecimento e institui o Grupo de Gestão do Conhecimento (GGC) da Secretaria de Controle Interno (SECIN), e dá outras providências.

Ementa: Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Sistema de Informação Legislativa - SILEG (CG-SILEG), instituído pela Portaria-SGM n° 01/2012.