Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 1, de 02/02/2012

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central - SinTBacen.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 16/02/2012

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC e LOGÍSTICA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 15/02/2012

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho, que altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 27/02/2012

    Ementa: Constitui Grupo para estudo e apresentação de proposta de atualização do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 20/04/2012

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 10/02/2012

    Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional de Municípios-CNM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 16/05/2012

    Ementa: Revoga a Portaria nº 133, de 9 de outubro de 2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 16/02/2012

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária-UNASLAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 06/03/2012

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 37-A, de 2011, do Sr. Lourival Mendes, que acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/03/2012

    Ementa: Cria o Grupo de Trabalho destinado a analisar a questão da dívida dos Estados com a União.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 20/03/2012

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais- ANER.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 22/03/2012

    Ementa: Credencia representante do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 22/03/2012

    Ementa: Credencia representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação-CONSECTI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 29/03/2012

    Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química-CNTQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 18/06/2012

    Ementa: Prorroga o prazo e adita o objeto da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato da Presidência de 11 de abril de 2012, e aditada pelo Ato da Presidência de 25 de abril de 2012, em atenção ao pedido formulado por meio do OF. 2VIPR/COR N. 27/2012, ;de 14 de junho de 2012, do Senhor Segundo-Vice-Presidente e Corregedor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 23/05/2012

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2012

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 24/08/2012

    Ementa: Torna públicas as tabelas de remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 13/06/2012

    Ementa: Credencia Representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/09/2012

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2012, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa