Busca de legislação

Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central - SinTBacen.

Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC e LOGÍSTICA.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho, que altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA.

Ementa: Torna públicas as tabelas de remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados.

Ementa: Credencia Representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

Ementa: Disciplina, para o exercício de 2012, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

Ementa: Publica o quantitativo de beneficiários relativo a auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, auxílio-transporte e assistência médica e odontológica.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.555-A, de 2004, que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1996 (revoga dispositivos das Leis nº 556, de 1850 e 10.406, de 2002), e dá outras providências.

Ementa: Credencia representante da Câmara Americana de Comércio para o Brasil/Amcham Brasil.

Ementa: Constitui a Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

Ementa: Constitui Grupo para estudo e apresentação de proposta de atualização do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional de Municípios-CNM.

Ementa: Revoga a Portaria nº 133, de 9 de outubro de 2007.

Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária-UNASLAF.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 37-A, de 2011, do Sr. Lourival Mendes, que acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.

Ementa: Cria o Grupo de Trabalho destinado a analisar a questão da dívida dos Estados com a União.