Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 2, de 05/01/2011
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de desenvolver uma nova plataforma para o Portal Plenarinho.
Situação: Revogada
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Portaria nº 37, de 14/03/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 270/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 348, de 06/10/2011
Ementa: Constitui grupo de trabalho para implantação da brigada de incêndio no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 397, de 30/11/2011
Ementa: Altera a composição da Portaria nº 193/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo de 25/05/2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 317, de 09/09/2011
Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 3, de 5 de maio de 2011, que instituiu a assistência à saúde suplementar dos servidores ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial, mediante auxílio-saúde, de natureza indenizatória, conforme previsto no art. 230, caput, in fine, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 21/01/2011
Ementa: Prorroga prazo para conclusão da Avaliação do Acervo Museológico da Câmara dos Deputados, constituída pelo Portaria nº 330/2010-DG, para analisar e valorar os bens relacionados no processo nº 129.571/2010 e anexos, assim como os presentes oficiais recebidos por autoridades da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 19, de 09/02/2011
Ementa: Altera a composição da Portaria 292, de 01/11/2010, que constitui projeto destinado à elaboração de estudo sobre pecúlio parlamentar
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 56, de 22/03/2011
Ementa: Institui a Política de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 308, de 26/08/2011
Ementa: Revoga a Portaria-DG nº 319/2010, que constituiu projeto com a finalidade de promover e estimular a versatilidade funcional com o desenvolvimento de competências em multimídia dos servidores da Secom.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 422, de 23/12/2011
Ementa: Constitui projeto destinado aos estudos, pesquisas e elaboração das propostas voltadas para as comemorações dos 190 anos do Parlamento Brasileiro.
Situação: Revogada
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Portaria nº 20, de 16/02/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 233, de 28/12/2009, que estabelece o modelo de gestão estratégica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 347, de 06/10/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 218, de 24/06/2011
Ementa: Atualiza o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 224, de 16/06/2011
Ementa: Constitui projeto estratégico corporativo TV Digital.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 246, de 01/08/2011
Ementa: Revoga a Portaria nº 326/2010-DG.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 318, de 12/09/2011
Ementa: Inclui servidor em Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315/2010.
Situação: Revogada
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Portaria nº 146, de 29/04/2011
Ementa: Designa novos membros para Comissão de Qualidade de Vida e revoga a Portaria nº 183/2010-DG.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 346, de 05/10/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 375, de 08/11/2011
Ementa: Altera a redação da Portaria-DG nº 114/2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 189, de 24/05/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa