Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 108, de 09/12/2011
Ementa: Credencia representante do Conselho Federal dos Representantes Comerciais-CONFERE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 32, de 17/03/2011
Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto-ABAG/RP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 06/07/2011
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 162-A, de 2007, do Sr. Silvinho Piccioli, que dá nova redação ao art. 143 da Constituição Federal (torna o serviço militar facultativo).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 03/02/2011
Ementa: Designa o Sr. Deputado Nelson Marquezelli como Coordenador da Procuradoria Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 16/03/2011
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das Leis de Anistia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 10/03/2011
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 92, de 21/09/2011
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 33, de 17/03/2011
Ementa: Renova credenciamento do Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 30/03/2011
Ementa: Designa Deputados para comporem a Comissão Especial de Documentos Sigilosos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 10/03/2011
Ementa: Instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamenar da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 23/03/2011
Ementa: Reconduz o Deputado José Mentor para a Coordenação do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 23/03/2011
Ementa: Constitui Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão plenária do Parlamento Jovem Brasileiro de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 15, de 14/09/2011
Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).
Situação: Revogada
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Portaria nº 348, de 06/10/2011
Ementa: Constitui grupo de trabalho para implantação da brigada de incêndio no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 68, de 03/06/2011
Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Administradores-FENAD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 16/06/2011
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.672, de 2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 397, de 30/11/2011
Ementa: Altera a composição da Portaria nº 193/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo de 25/05/2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 28/06/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 79, de 05/07/2011
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil-ANFIP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 06/07/2011
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 467-A, de 2010,do Sr. Sérgio Barradas Carneiro, que revoga o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Situação: Não consta revogação expressa