Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Presidência de 06/07/2011
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 162-A, de 2007, do Sr. Silvinho Piccioli, que dá nova redação ao art. 143 da Constituição Federal (torna o serviço militar facultativo).
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 108, de 09/12/2011
Ementa: Credencia representante do Conselho Federal dos Representantes Comerciais-CONFERE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 32, de 17/03/2011
Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto-ABAG/RP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 03/02/2011
Ementa: Designa o Sr. Deputado Nelson Marquezelli como Coordenador da Procuradoria Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 16/03/2011
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das Leis de Anistia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 10/03/2011
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 92, de 21/09/2011
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 33, de 17/03/2011
Ementa: Renova credenciamento do Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 05/01/2011
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de desenvolver uma nova plataforma para o Portal Plenarinho.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 70, de 03/01/2011
Ementa: Afasta do exercício do mandato de Deputado Federal o Senhor Agnaldo Muniz.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decisão de 28/01/2011
Ementa: Decide sobre créditos de passagens aéreas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 02/03/2011
Ementa: Delega aos Presidentes de Comissões Permanentes competência para autorizar a realização de eventos com ônus necessários à organização de audiências públicas, seminários e eventos correlatos à apreciação de matérias no âmbito de competência de cada Comissão Permanente.
Situação: Revogada
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Portaria nº 37, de 14/03/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 270/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 22/02/2011
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de desenvolver piloto de programa de educação política infantil
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 8, de 12/04/2011
Ementa: Abertura de Prazo Para Recebimento de Sugestões aos Projetos de Consolidação
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 17/05/2011
Ementa: Altera a composição da Portaria nº 7/2011- SECOM, publicada no Boletim Administrativo nº 62, de 31/03/2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 25/05/2011
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 8, de 28/06/2011
Ementa: Distribui cargos vagos de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 28/06/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 79, de 05/07/2011
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil-ANFIP.
Situação: Não consta revogação expressa