Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 244, de 06/08/2010
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 113, de 29/04/2010
Ementa: Constitui Comissão Especial de Inventário e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 119, de 04/05/2010
Ementa: Constitui o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 160, de 27/05/2010
Ementa: Constitui grupo de trabalho para assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 289, de 14/09/2010
Ementa: Constitui programa com o objetivo de incentivar o público interno da Casa para o uso e a adoção de alternativas de transporte sustentáveis.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 318, de 18/10/2010
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de implementar o Jornal Mural na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 327, de 27/10/2010
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de promover, de forma ordenada e harmônica, a integração dos diferentes projetos e respectivas ações relativas ao evento da posse dos deputados federais eleitos para a 54ª Legislatura.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 204, de 08/07/2010
Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a implantar novo modelo de Gestão Socioambiental na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 131, de 14/05/2010
Ementa: Atribui gratificação aos servidores responsáveis pela fiscalização dos Contratos nº 2009/292.0 e 2009/294.0.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 64, de 15/03/2010
Ementa: Constitui programa estratégico corporativo Gestão da Informação e do Conhecimento.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 336, de 19/11/2010
Ementa: Aprova a Política Socioambiental da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 69, de 15/03/2010
Ementa: Constitui projeto estratégico corporativo Informações Gerenciais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 182, de 15/06/2010
Ementa: Cria a Comissão de Qualidade de Vida - COMVIDA, na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 189, de 30/06/2010
Ementa: Institui a Comissão Julgadora do Concurso Bienal Câmara em Idéias.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 152, de 21/05/2010
Ementa: Constitui grupo de trabalho para assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 80, de 16/03/2010
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de planejar pesquisas internas de opinião e de satisfação necessárias à aferição de indicadores oriundos dos Planejamentos Estratégicos Setoriais e do Planejamento Estratégico Corporativo
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 209, de 13/07/2010
Ementa: Constitui Equipe Técnica para analisar e adotar medidas que evitem ou minimizem as demandas resultantes das ocupações e desocupações dos apartamentos funcionais no início da próxima legislatura.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 11, de 22/01/2010
Ementa: Cria Comissão para realizar os recebimentos provisório, de instalação e o definitivo do objeto do Contrato 2008/275.0.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 243, de 06/08/2010
Ementa: Prorroga o prazo da Equipe de Projeto, instaurada pela Portaria nº 160/2010-DG.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 283, de 03/09/2010
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada