Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 181, de 11/11/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 103/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 174, de 14/09/2009.
Situação: Revogada
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Portaria nº 19, de 13/03/2009
Ementa: Altera o art. 6º da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.
Situação: Revogada
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Portaria nº 218, de 21/12/2009
Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 57, de 10/12/2009
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 52, de 2009, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 56, de 08/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a gestão estratégica na Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Presidência de 08/04/2009
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 129-A, de 2007, do Sr. Paulo Teixeira, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (estabelece redução na base de cálculo do IPI de produtos industrializados que utilizem material reciclado).
Situação: Revogada
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Portaria nº 115, de 16/10/2009
Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão de Seleção de Obras de Arte, prevista no Ato da Mesa nº 68, de 08 de março de 1993.
Situação: Revogada
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Portaria nº 74, de 30/07/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 66, de 7/8/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Regulamento do Sistema de Registro de Preços da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 234, de 28/12/2009
Ementa: Cria o Selo "Gestão Estratégica" no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 182, de 12/11/2009
Ementa: Constitui Comissão Própria de Avaliação do Programa de Pós-Graduação do Cefor e nomeia seus membros.
Situação: Revogada
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Portaria nº 233, de 28/12/2009
Ementa: Estabelece o modelo de gestão estratégica da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 127, de 05/08/2009
Ementa: Normatiza o atendimento pré-hospitalar de emergência e urgência médica nas dependências da Câmara e adjacências e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 52, de 05/11/2009
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 50, de 2009, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 49, de 07/07/2009
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 65, de 2008, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Portaria nº 76, de 10/08/2009
Ementa: Altera o Grupo de Trabalho multidisciplinar encarregado de estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 41, de 15/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de unidades administrativas e funções comissionadas.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 55, de 08/12/2009
Ementa: Autoriza a transmissão ao vivo, pela internet, dos trabalhos das Comissões que se realizarem nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 214, de 10/12/2009
Ementa: Altera a Portaria n° 129 que designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 50, de 19/08/2009
Ementa: Remaneja Cargos de Natureza Especial da área administrativa para a legislativa.
Situação: Revogada
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Portaria nº 20, de 13/03/2009
Ementa: Substitui a secretária do Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".
Situação: Revogada