Busca de legislação

Ementa: Prorroga prazos processuais legislativos que se esgotaram durante pane no CENIN.

Ementa: Determina a suspensão de prazos recursais e de emendamento em virtude de eleições municipais.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Sr. Augusto do Prado Franco (post mortem), patrono da Fundação Augusto Franco (SE).

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor João Paulo Lima e Silva, Prefeito do Recife - PE.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Marcos Pereira de Ávila, Doutor em Medicina/Oftalmologia pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados à senhora Maria Helena Catelli de Carvalho, Doutora em Farmacologia e pós-doutorada pelo Downstate Medical Center, DWC, Estados Unidos.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Alberto Yasuo Murakami (post mortem), servidor da Câmara dos Deputados.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Jovair Arantes, Deputado Federal e Líder do Partido Trabalhista Brasileiro.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Daniel de Farias Dias, atleta e medalhista paraolímpico.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Mário César Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Frei Aloísio Fragoso de Morais, vigário, assistente de Comunidades de Base nas favelas do Coque e Bola de Neve - PE e co-fundador do Movimento de Mulheres conta o Desemprego, em Recife.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Antonio Sérgio Alves Vidigal, presidente regional do Patido Democrático Trabalhista - PDT.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Cândido Garcia, Reitor da Universidade Paranaense - UNIPAR.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados à senhora Ingrid Betancourt Pulecio, ex-Senadora do Parlamento Colombiano.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Luciano Castro, Deputado Federal e Líder do Partido da República - PR.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor José Renato Rabelo, presidente do Partido Comunista do Brasil.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Márcio Fortes Almeida, Ministro das Cidades.

Ementa: Rejeita a Medida Provisória nº 430, de 14 de maio de 2008, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no valor de R$ 7.560.000.000,00, e dá outras providências."

Ementa: Designa a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados para atuar na defesa da honra e da imagem do deputado Antônio Carlos Pannunzio.