Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre registro da presença dos membros de CPI em procedimentos investigatórios fora da Capital Federal e dá outras providências.

Ementa: Concede a Medalha-Prêmio.

Ementa: Altera o inciso VII, do Artigo 2º do Ato da Mesa nº 65, de 2005.

Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor Walter Correia de Brito Neto.

Ementa: Cria a Seção de Apoio Administrativo ao Comitê de Imprensa na estrutura administrativa da Primeira-Secretaria e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de funções comissionadas e dá outras providências.

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 115, de 1999.

Ementa: Dispõe sobre a comercialização, distribuição e reciclagem das publicações editadas pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes Parlamentares

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 65, de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a reserva técnica de imóveis funcionais da União administrados pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, instituído pelo Ato da mesa nº 80, de 2001.

Ementa: Cria a Assessoria Jurídica da Diretoria Administrativa da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 2º do Ato da Mesa nº 13, de 2003.

Ementa: Aplica, no âmbito da Câmara dos Deputados, o disposto na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008.