Busca de legislação

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.

Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo SIA, do Departamento de Material e Patrimônio.

Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.

Ementa: Altera a estrutura de funcionamento, a composição e as competências do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

Ementa: Substituição de membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria nº 165/2007, que dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelas Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

Ementa: Altera a Portaria nº 01, de 13 de março de 2003, do Primeiro-Secretário.

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 060/2007.

Ementa: Revoga Portaria nº 53, de 04/5/2006 e regulamenta o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.

Ementa: Inclui membro na Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações necessárias à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes instituída pela Portaria nº 60/08.

Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Prestação de Contas do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2008.

Ementa: Aprova Termo de Abertura de Programa destinado a viabilizar a desmaterialização de processos e documentos na Câmara dos Deputados.

Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

Ementa: Determina a suspensão de prazos recursais e de emendamento em virtude de eleições municipais.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 495-A, de 2006, do Senado Federal, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 7.161, de 2006, do Senado Federal, que dispõe sobre o Sistema de Consórcios.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria.

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 62/2008.