Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 54, de 12/05/2006

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 31/01/2006

    Ementa: Cria a Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário - Cotap.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 28/06/2006

    Ementa: Altera a composição do grupo de trabalho destinado à criação de banco de idéias para fins de cooperação técnica e modernização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 77, de 13/06/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG nº 164/2005 e alterada pela Portaria-DG nº 44/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2004/262.0 e aditivos, firmados com a empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 04/04/2006

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 05/04/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 98, de 13/07/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124-A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005 e nº 26/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 102, de 26/07/2006

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria-DG nº 32, de 2006, que trata do Grupo de Trabalho denominado Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 117, de 04/09/2006

    Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 12 de setembro a 31 de dezembro de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 130, de 27/09/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da Exposição "Poder Legislativo, República e Cidadania".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 69, de 05/06/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2006/087.0, firmado com a empresa DRAGON Vigilância e Segurança Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 159, de 09/11/2006

    Ementa: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, constituído pela Portaria nº 037/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 31, de 29/03/2006

    Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento de Grupos de Pesquisa e Extensão (GPE) do Programa de Pós-Graduação do Cefor.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 70, de 08/06/2006

    Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 36, de 06/04/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 21/03/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pelas Portarias-DG nº 123/2004 e 124-A/2004 e alterado pela Portaria-DG nº 182/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 128, de 29/09/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela migração dos dados do Sistema de Gestão de Pessoal - SIGESP, módulo folha, para o sistema FOLHACD, constituído pela Portaria-DG nº 021/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 44, de 26/04/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG nº 164/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 09/08/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com o fim de padronizar os softwares utilizados no âmbito da Câmara dos Deputados, bem como elaborar as normas para sua aquisição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 23/08/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG n° 164/2005 e alterada pelas Portarias-DG n° 44/2006 e n° 77/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa