Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 2, de 23/02/2005

    Ementa: Dispõe sobre o desembolso financeiro mensal da Câmara dos Deputados, em 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 47, de 31/03/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para analisar situação e elaborar norma que institua programa de proteção especial a Deputados sob ameaça, e estabeleça os procedimentos pertinentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 107, de 12/07/2005

    Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação - IPAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 108, de 14/07/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 28, de 22/11/2005

    Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25/1/05), em favor do Órgão Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 22/11/2005

    Ementa: Reduz o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 30/06/2005

    Ementa: Institui o Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor e fixa as suas normas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 127, de 15/08/2005

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2005-DG e altera sua composição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 03/10/2005

    Ementa: Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 30/09/2005

    Ementa: Torna público o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 21/10/2005

    Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 27/01/2005

    Ementa: Aprova minuta-padrão de termo aditivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 03/02/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar minutas-padrão de editais de licitação e termos de contrato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 28/01/2005

    Ementa: Prorroga a duração do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria-DG Nº 104, de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 28/01/2005

    Ementa: Delega a assinatura das notas de empenho relativas a despesas do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 103, de 22/06/2005

    Ementa: Dispõe sobre a instrução dos processos administrativos de aquisição de bens e contratação de serviços, promovidos com base nos arts. 20 e 21 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 7 de junho de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 18/03/2005

    Ementa: Nomeia o Gerente-Executivo e os Coordenadores de Ação dos órgãos integrantes da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, e delega competência ao primeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 28/01/2005

    Ementa: Delega a assinatura das notas de empenho relativas às despesas decorrentes do exercício de sua competência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 08/03/2005

    Ementa: Cria a Insígnia Mérito Servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 153, de 28/09/2005

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 65/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa