Busca de legislação

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  • Portaria nº 69, de 30/06/2005

    Ementa: Institui o Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor e fixa as suas normas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 08/03/2005

    Ementa: Cria a Insígnia Mérito Servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 93, de 05/10/2005

    Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/09/2005

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2005, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 25/05/2005

    Ementa: Designa servidor e suplente, como substitutos, para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 85, de 30/08/2005

    Ementa: Disciplina a ocupação das áreas da Câmara dos Deputados e a cobrança de valores relativos ao uso dessas áreas, para fins não institucionais.

    Situação: Revogada