Busca de legislação

  • Ano: 2004 Remover filtro aplicado "Ano: 2004"
  • Abrangência: Legislação Interna Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Interna"
  • Tipo: Portaria Remover filtro aplicado "Tipo: Portaria"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 94
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 84, de 20/07/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 31/05/2004

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação estabelecida pela Portaria nº 10/2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 08/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para definir ações pertinentes ao atendimento das recomendações dos laudos técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Setor de Prevenção Contra Incêndios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 48, de 22/04/2004

    Ementa: Institui Comissão Organizadora do Prêmio Câmara em Idéias para estudar e propor soluções de aperfeiçoamento do programa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 76, de 21/06/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Avaliação Continuada da Gestão Pública no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 116, de 27/09/2004

    Ementa: Designação de servidores para efetuar o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 11, de 20/10/2004

    Ementa: Designa membro suplente para a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 123, de 24/11/2004

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 85, de 21/07/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado da digitalização de Documentos Oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 06/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaborar Plano de Gestão de Resíduos de Serviço de Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 11/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover o Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 41, de 25/03/2004

    Ementa: Constitui Comissão para analisar a legislação referente às atividades do Pró-Saúde, com vistas à elaboração de minuta de instrumento normativo, reformulando e consolidando as disposições em vigor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 16/03/2004

    Ementa: Inclui membros no Grupo de Trabalho criado para desenvolver as atividades da Brigada de Incêndio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 148, de 22/12/2004

    Ementa: Substitui servidor no Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 013/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 04/08/2004

    Ementa: Inclui servidores no Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 20/08/2004

    Ementa: Disciplina a utilização do Serviço de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 27/09/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Tomada de Contas e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 21/01/2004

    Ementa: Constitui Comissão para realizar a tomada de contas e o recebimento dos bens e equipamentos disponibilizados à empresa Buani e Paulucci Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 18/02/2004

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria/DG nº 007/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 16/03/2004

    Ementa: Inclui servidores no Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 013/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa