Busca de legislação

  • Ano: 2004 Remover filtro aplicado "Ano: 2004"
  • Abrangência: Legislação Interna Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Interna"
  • Situação: Revogada Remover filtro aplicado "Situação: Revogada"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 15 de 15
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 116, de 27/09/2004

    Ementa: Designação de servidores para efetuar o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 123, de 24/11/2004

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 29, de 11/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover o Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 45, de 29/04/2004

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos gabinetes parlamentares.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 42, de 29/04/2004

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 112, de 3 de dezembro de 1998.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 47, de 29/04/2004

    Ementa: Dispõe sobre a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 111, de 20/09/2004

    Ementa: Designa servidor para integrar o Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA estabelecido pelas Portarias/DG nºs 31, 91 e 123/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 15, de 11/02/2004

    Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 60, de 19/05/2004

    Ementa: Delega aos Diretores do Departamento de Pessoal e do Centro de Informática e a seus substitutos legais competências relativas à atividade de certificação digital no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 145, de 15/12/2004

    Ementa: Altera a Portaria/DG nº 48/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 17, de 08/11/2004

    Ementa: Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 44, de 29/04/2004

    Ementa: Disciplina o fornecimento de jornais, revistas e publicações técnicas.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 63, de 02/06/2004

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA, estabelecido pelas Portarias/DG nºs 31, 91, 123/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 124-A, de 14/12/2004

    Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato Conjunto nº 1, de 05/11/2004

    Ementa: Aplica no âmbito do Senado Federal e da Câmara dos Deputados o reajuste geral dos servidores públicos federais contido nas leis que enumera.

    Situação: Revogada