Busca de legislação

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  • Portaria nº 11, de 20/10/2004

    Ementa: Designa membro suplente para a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 117, de 11/11/2004

    Ementa: Credencia Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/10/2004

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2004, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 100, de 18/03/2004

    Ementa: Designação de servidores para integrar a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa