Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 49, de 25/10/2004

    Ementa: Aprova o Regimento Interno do "Parlamento Jovem Brasileiro", instituído pela Resolução nº 12, de 18 de novembro de 2003, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 30/12/2004

    Ementa: Altera o valor mensal da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar criada pelo Ato da Mesa nº 62, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 29/04/2004

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos gabinetes parlamentares.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 42, de 29/04/2004

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 112, de 3 de dezembro de 1998.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 51, de 18/11/2004

    Ementa: Dispõe sobre o Programa do Estágio-Visita de curta duração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 10/05/2004

    Ementa: Dispõe sobre a constituição da Liderança da Minoria e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 08/07/2004

    Ementa: Aprova o Regimento Interno Definitivo do Conselho de Comunicação Social, de acordo com previsto no Ato da Mesa nº 2, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 29/04/2004

    Ementa: Dispõe sobre a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 50, de 03/11/2004

    Ementa: Altera o Anexo ao Ato da Mesa nº 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 06/04/2004

    Ementa: Autoriza a transferência de recursos consignados no Orçamento da Câmara dos Deputados às entidades de cooperação interparlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 20/01/2004

    Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor Rogério Lúcio Soares da Silva.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 29/04/2004

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 40, de 22/03/2004

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 29/04/2004

    Ementa: Disciplina o fornecimento de jornais, revistas e publicações técnicas.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 46, de 29/04/2004

    Ementa: Cria o Conselho Editorial da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 28/12/2004

    Ementa: Remaneja cargos em comissão para a Coordenação de Registro Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 01/12/2004

    Ementa: Concede cota adicional de passagens aéreas aos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa