Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato do Presidente de 03/03/2004
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implementar as providências relativas à comemoração do "Ano da Mulher".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 02/04/2004
Ementa: Adita Ato da Presidência que criou Comissão Externa destinada a discutir o empobrecimento da mulher no Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 09/03/2004
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.399, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Mulher.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 19/02/2004
Ementa: Adita Ato da Presidência que estabeleceu o número de membros da Comissão Especial, com a finalidade de definir a atuação da Casa na implementação, em 2004, do "Ano da Mulher".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 11/02/2004
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a definir a atuação da Casa na implementação de providências referidas na Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 02/03/2004
Ementa: Constitui Comissão Especial com finalidade de definir a atuação da Casa na implementação de providências referidas na Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 2004
Ementa: Dá nova redação aos arts. 25, 26, 29, 32 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa