Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2003
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 2003
Ementa: Institui o Diploma Mulher-Cidadã CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 2003
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Croácia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2003
Ementa: Dispõe sobre as assessorias do Partido Verde - PV e do Partido Social Cristão - PSC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 2003
Ementa: Altera os Atos da Mesa nºs 72, de 1997, e 63, de 2001, convalidados pela Resolução nº 32, de 2002, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 2003
Ementa: Institui o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 2003
Ementa: Convalida atos relativos à organização administrativa da Câmara dos Deputados, funções comissionadas e cargos em comissão, praticados pela Mesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 2003
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Finlândia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 2003
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Camarões.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 2003
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do "Parlamento Jovem Brasileiro" e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 2003
Ementa: Dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa, a reestruturação dos cargos de Analista Legislativo - atribuição Inspetor de Segurança Legislativa e Técnico Legislativo - atribuição Agente de Segurança Legislativa, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 2003
Ementa: Cria o "Selo Cidade Cidadã" a ser conferido anualmente a Municípios e Estados da Federação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 2003
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Suiça e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 2003
Ementa: Concede pensão especial ao Senhor Rodrigo Santos Cunha.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2003
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 2003
Ementa: Altera o art. 32 do Regimento Interno, criando a Comissão Permanente de Turismo e Desporto.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 2003
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 235 do Regimento Interno, garantindo aos membros da Câmara dos Deputados os direitos à licença-gestante e à licença-paternidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 2003
Ementa: Dispõe sobre a criação, transformação e remanejamento de funções comissionadas e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa