Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 1, de 03/02/2003

    Ementa: Constitui Comissão de Sindicância para apresentar relatório sobre fatos relacionados ao Deputado Pinheiro Landim.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 27/02/2003

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 142, de 15/01/2003

    Ementa: Altera o Anexo do Ato da Mesa nº 128, de 27 de junho de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 25, de 20/08/2003

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê de Sistematização de Informações Digitais na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 05/06/2003

    Ementa: Altera a denominação de função comissionada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 04/09/2003

    Ementa: Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 148, de 29/01/2003

    Ementa: Altera o valor mensal da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, criada pelo Ato da Mesa nº 62 de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 149, de 29/01/2003

    Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara dos Deputados a inscrição e exclusão de devedores no CADIN e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 150, de 29/01/2003

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 36, de 17/12/2003

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 25, de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 05/06/2003

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de função comissionada na Ouvidoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 37, de 17/12/2003

    Ementa: Altera o ato da Mesa nº 26, de 1999 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 152, de 29/01/2003

    Ementa: Regulamenta as Normas do Cerimonial e a ordem geral de precedência da Câmara do Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 24, de 20/08/2003

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Câmara dos Deputados, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 05/06/2003

    Ementa: Ratifica a perda do mandato do deputado Narciso Mendes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 27/02/2003

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nºs 72, de 1997, e 63, de 2001, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 11, de 01/04/2003

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 10, de 01/04/2003

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de gabinetes de Membros da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 27/02/2003

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Comunicação Social

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 05/06/2003

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de espaços para funcionamento de restaurantes e lanchonetes nos prédios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa