Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 76, de 07/08/2002
Ementa: Criar Grupo de Trabalho destinado a elaborar nova norma que regule a utilização dos estacionamentos de acesso restrito na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 22, de 22/03/2002
Ementa: Estabelece o procedimento para a celebração de convênio destinado à consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 79, de 08/08/2002
Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Portaria nº 4, de 28/01/2002
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para promover "O Forum Parlamentar Continental" nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 21, de 26/03/2002
Ementa: Designa Grupo de Trabalho destinado a formular proposta de serviço de reaproveitamento do lixo nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 70, de 10/07/2002
Ementa: Constitui o Comitê de Saúde Laboral.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 83, de 28/08/2002
Ementa: Disciplina a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas dependências dos prédios administrativos da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 104, de 14/10/2002
Ementa: Inclui servidor no Comitê de Saúde Laboral.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 114, de 31/10/2002
Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados no período de 01/11/2002 à 31/10/2003.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 126, de 12/12/2002
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 25/02/2002
Ementa: Constituir Comissão Especial integrada por servidores para acompanharem a pendência do Ex-Deputado Javis Goidzinski, junto à Secretaria da Receita Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 64, de 26/06/2002
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2002.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 29, de 17/04/2002
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para realização de estudo visando o aprimoramento e modernização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoal - SIGESP.
Situação: Revogada
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Portaria nº 8, de 12/08/2002
Ementa: Apresenta Cronograma Anual de Desembolso Mensal do grupo Outras Despesas Correntes e Investimentos e bloqueia valor que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 58, de 19/06/2002
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a estruturar projeto de criação da Galeria de Identidade Institucional da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 82, de 20/08/2002
Ementa: Constitui Comissão para analisar e apresentar proposta de substituição dos núcleos de reprografia por sistemas integrados de impressão e reprodução de documentos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 111, de 21/10/2002
Ementa: Designa os gestores do Portal do Servidor e disciplina suas atribuições.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 168, de 18/12/2002
Ementa: Acrescenta dois servidores no Grupo-Tarefa criado pela Portaria nº 124-A, de 2002, desta Diretoria.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 113, de 23/10/2002
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do Programa de Controle da Dengue na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 59, de 19/06/2002
Ementa: Designa os componentes da Comissão Consultiva do Espaço Cultural.
Situação: Revogada