Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 22, de 22/03/2002

    Ementa: Estabelece o procedimento para a celebração de convênio destinado à consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 79, de 08/08/2002

    Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 83, de 28/08/2002

    Ementa: Disciplina a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas dependências dos prédios administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 29, de 17/04/2002

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para realização de estudo visando o aprimoramento e modernização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoal - SIGESP.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 59, de 19/06/2002

    Ementa: Designa os componentes da Comissão Consultiva do Espaço Cultural.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 123, de 27/06/2002

    Ementa: Disciplina a afixação de cartazes e afins nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 111, de 21/03/2002

    Ementa: Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 78, de 08/08/2002

    Ementa: Cria o Comitê da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 125, de 27/06/2002

    Ementa: Altera as normas relativas à participação das Comissões em conferências e similares.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 05/07/2002

    Ementa: Constitui o Grupo de Acompanhamento da Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 110, de 17/10/2002

    Ementa: Acrescenta o art. 8º à Portaria nº 75, de 02 de agosto de 2002, da Diretoria-Geral, que disciplina o uso de telefones celulares de propriedade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 107, de 07/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 132, de 22/10/2002

    Ementa: Estabelece critérios para a distribuição dos Gabinetes Parlamentares e respectivas vagas de estacionamento.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 133, de 31/10/2002

    Ementa: Disciplina a concessão de diárias de viagem no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 7, de 29/05/2002

    Ementa: Altera o art. 5º da Portaria nº 14, de 2001, do Presidente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 72, de 01/08/2002

    Ementa: Disciplina a participação de servidores em Comissões, Grupos-Tarefas e Grupos de Trabalho instituídos no âmbito administrativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 75, de 02/08/2002

    Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 28/11/2002

    Ementa: Dispõe sobre normas da Assistência Odontológica para os Beneficiários do PRÓ-SAÚDE.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 129, de 27/06/2002

    Ementa: Institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis produzidos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada