Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 2001
Ementa: Denomina "Plenário Professor Roberto Campos" o Plenário da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 2001
Ementa: Dá nome ao espaço de entrada do edifício do anexo II da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 2001
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 2001
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Peru.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 2001
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 2001
Ementa: Denomina "Plenário Milton Santos" o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior - CDUI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 2001
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante o período de contenção de consumo de energia elétrica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 2001
Ementa: Cria a Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa