Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera as atribuições do Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos gabinetes dos deputados.

Ementa: Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

Ementa: Dispõe sobre a criação de função comissionada e dá outras providências.

Ementa: Instrui a retirada de selos postais junto à Coordenação de Comunicações.

Ementa: Delega competência ao Diretor Administrativo para autorizar afastamento de servidor.

Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão.

Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e de cargos em comissão e dá outras providências.

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 16, de 1999, e dá outras providências.

Ementa: Altera o art. 4º do Ato da Mesa nº 16, de 1983.

Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

Ementa: Institui verba indenizatória do exercício parlamentar.