Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato da Mesa nº 64, de 11/04/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 68, de 02/05/2001
Ementa: Dispõe sobre transformação de função comissionada.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 84, de 07/06/2001
Ementa: Altera as atribuições do Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 59, de 22/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 57, de 22/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 91, de 16/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a representação numérica das bancadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 88, de 29/08/2001
Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 98, de 1998, que dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar-PAE.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 52, de 07/02/2001
Ementa: Remaneja cargos em comissão para a Coordenação de Programas Especiais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 90, de 26/09/2001
Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados" ao Senhor Dr. Oscar Niemeyer.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 93, de 24/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos gabinetes dos deputados.
Situação: Revogada
-
Decisão de 06/03/2001
Ementa: Convoca sessão solene de homenagem ao Governador Mário Covas.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 77, de 07/06/2001
Ementa: Cria funções comissionadas para os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 98, de 29/11/2001
Ementa: Autoriza a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos de Analista Legislativo e simultânea designação para funções comissionadas de Consultor Legislativo, define as áreas de seleção e os quantitativos de vagas que lhes correspondem e aprova outras instruções para o processo seletivo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 89, de 26/09/2001
Ementa: Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 104, de 20/12/2001
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 67 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000. Dispõe sobre o afastamento para treinamento autorizado ao servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 100, de 29/11/2001
Ementa: Cria funções comissionadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 53, de 14/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 61, de 05/04/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 83, de 07/06/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria-Executiva da Comissão Especial de Documentos Sigilosos e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 69, de 02/05/2001
Ementa: Regulamenta a requisição de servidores para os serviços administrativos da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa