Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 49, de 16/07/2001
Ementa: Revoga a Portaria nº 68/DG, de 05 de maio de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 103, de 26/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 29, de 23/04/2001
Ementa: Dispõe sobre as intruções para o uso racional dos sistemas de energia nos edifícios administrativos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 90, de 28/09/2001
Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial destinada a realizar estudos para a Modernização da Gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 54, de 30/07/2001
Ementa: Constitui Comissão Especial visando a modernização da gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 111, de 20/12/2001
Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 27/11/2001
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 61, de 17/08/2001
Ementa: Dispõe sobre a classificação de bens e serviços para fins de licitação na modalidade de Pregão.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 66, de 29/08/2001
Ementa: Constitui Comissão para propor as ações necessárias à participação da Câmara dos Deputados no Programa Interlegis.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 67, de 29/08/2001
Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaborar estudo e apresentar propostas para dinamização dos recursos humanos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 45, de 29/06/2001
Ementa: Designa administrador do pecúlio dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 29/05/2001
Ementa: Regulamenta o trâmite da documentação de pagamento de despesas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 114, de 26/12/2001
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a propor soluções e identificar as necessidades inerentes ao Sistema de Informações Legislativas - SILEG.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 110, de 20/12/2001
Ementa: Designa servidores para compor Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2002.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 93, de 30/10/2001
Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados, no período de 01/11/2001 a 31/10/2002.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 97, de 07/11/2001
Ementa: Delega competência ao Diretor Administrativo para autorizar afastamento de servidor.
Situação: Revogada
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Portaria nº 21, de 02/04/2001
Ementa: Estabelece normas de funcionamento do Museu da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 68, de 30/08/2001
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a acompanhar e avaliar a execução do convênio firmado entre a Câmara e a Fundação Zerbini.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 112, de 20/12/2001
Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 92, de 30/10/2001
Ementa: Cria Comissão destinada a elaborar proposta de ato normativo, regulamentando a afixação de cartazes nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa