Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 49, de 16/07/2001
Ementa: Revoga a Portaria nº 68/DG, de 05 de maio de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 11/05/2001
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2000, que dispõe sobre o "Novo Estatuto da Terra".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 20/03/2001
Ementa: Adita Ato da Presidência que constitui Comissão Externa, para acompanhar a apuração do acidente ocorrido na Plataforma P-36, da Petrobrás no campo de Roncador, na Bacia de Campos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 103, de 26/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 64, de 11/04/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 29, de 23/04/2001
Ementa: Dispõe sobre as intruções para o uso racional dos sistemas de energia nos edifícios administrativos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 68, de 02/05/2001
Ementa: Dispõe sobre transformação de função comissionada.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 17/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 84, de 07/06/2001
Ementa: Altera as atribuições do Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 59, de 22/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 57, de 22/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 91, de 16/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a representação numérica das bancadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 90, de 28/09/2001
Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial destinada a realizar estudos para a Modernização da Gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 54, de 30/07/2001
Ementa: Constitui Comissão Especial visando a modernização da gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 88, de 29/08/2001
Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 98, de 1998, que dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar-PAE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 111, de 20/12/2001
Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 07/11/2001
Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 52, de 07/02/2001
Ementa: Remaneja cargos em comissão para a Coordenação de Programas Especiais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 11/05/2001
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades, na administração federal, atentatórias contra princípios constitucionais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 15/03/2001
Ementa: Designa o deputado Ricardo Izar como coordenador da Procuradoria Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa