Busca de legislação

Ementa: Cria Comissão Especial para estudo das reformas políticas.

Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar a incidência de mortalidade materna no Brasil", Requerimento de CPI nº 22, 1996.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Deputado Gervásio Oliveira e outros, que modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional e apensadas.

Ementa: Cria comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 1999, que confere competência ao Município para determinar atribuições de vice-prefeito.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 249, de 2000 que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Ementa: Constitui Comissão Externa destinada a acompanhar o atendimento feito junto aos desabrigados e flagelados atingidos pelas fortes chuvas na região metropolitana de João Pessoa/PB.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14-A, de 1999 que dá nova redação ao artigo 6º da Constituição Federal (direitos sociais).

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a estudar a problemática do Sistema Financeiro da Habitação.

Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na região amazônica.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.842, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a acompanhar a realização das oito audiências preparatórias da I Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Xenofobia e Intolerâncias correlatas.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 76-A, de 1999, que inclui artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (recursos da ciência e tecnologia para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste).

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 98, de 2000, que dispõe sobre o comércio exterior e dá outras providências.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei º 1483, de 1999 que institui a fatura eletrônica e a assinatura digital nas transações de comércio eletrônico, e apensado.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a tratar da transposição de águas do rio São Francisco e revitalização do seu curso.

Ementa: Inclui deputados no Grupo de Trabalho destinado a tratar da transposição de águas do Rio São Francisco.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Substitutivo do Senado Federal à Proposta de Emenda à Constituição nº 472-D, de 1997, que dispõe sobre a regulamentação de medidas provisórias.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 108-A, de 1999 que altera a redação do inciso XI do art. 84 da Constituição Federal, dispondo sobre o comparecimento do Presidente da República na abertura das sessões legislativas.

Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 1999 a agosto do corrente exercício, na forma do anexo, nos termos dos arts. 18, 19 e 71 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.

Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a incidência de mortalidade materna no Brasil.