Busca de legislação

  • Ano: 2000 Remover filtro aplicado "Ano: 2000"
  • Abrangência: Legislação Interna Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Interna"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 9 de 9
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ordem de Serviço nº 3, de 17/10/2000

    Ementa: Disciplina a exigência da emissão do Certificado de Regularidade Patrimonial, por ocasião de exonerações, dispensas ou aposentadorias de servidores com funções comissionadas acima da FC-04.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 28/11/2000

    Ementa: Aprova o Regulamento do Curso de Preparação e Treinamento de Secretário de Comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/01/2000

    Ementa: Orienta a elaboração do relatório anual de atividades dos órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 57, de 14/09/2000

    Ementa: Acrescenta a Coordenação de Programas Especiais à estrutura administrativa do Departamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 07/11/2000

    Ementa: Regulamenta o trâmite das notas fiscais/faturas de pagamento de despesas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 26/10/2000

    Ementa: Prorroga o prazo de duração do Grupo-Tarefa constituído pela Portaria nº 206/98, de 03 de setembro de 1998, a partir de 18/08/2000, para a conclusão dos trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 14/11/2000

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Normativo nº 1, de 20/06/2000

    Ementa: Designa servidores para, nos impedimentos do Diretor Geral, assinarem, junto à instituição bancária, ordens de pagamento ou quaisquer outros instrumentos de movimentação dos recursos da conta própria do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - Pró-Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 40, de 27/06/2000

    Ementa: Constitui novo Grupo de Trabalho destinado à produção de CD-ROM relativo aos principais momentos da história da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa