Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal - PSL.

Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 1° do Ato da Mesa n° 14, de 13 de maio de 1999.

Ementa: Disciplina a exigência da emissão do Certificado de Regularidade Patrimonial, por ocasião de exonerações, dispensas ou aposentadorias de servidores com funções comissionadas acima da FC-04.

Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia.

Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o Parágrafo Único do art. 1º do Ato da Mesa nº 43, de 23 de junho de 2000, e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Especial para estudo das reformas políticas.

Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar a incidência de mortalidade materna no Brasil", Requerimento de CPI nº 22, 1996.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Deputado Gervásio Oliveira e outros, que modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional e apensadas.

Ementa: Cria comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 1999, que confere competência ao Município para determinar atribuições de vice-prefeito.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 249, de 2000 que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Ementa: Constitui Comissão Externa destinada a acompanhar o atendimento feito junto aos desabrigados e flagelados atingidos pelas fortes chuvas na região metropolitana de João Pessoa/PB.

Ementa: Dispõe sobre entrega de proposições em meio eletrônico no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14-A, de 1999 que dá nova redação ao artigo 6º da Constituição Federal (direitos sociais).

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a estudar a problemática do Sistema Financeiro da Habitação.

Ementa: Regulamenta o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, instituído pela Resolução nº 30, de 1998.

Ementa: Dá nova redação ao art. 230 e acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 244 do Regimento Interno.

Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Tunísia e dá outras providências.

Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Ato da Mesa n° 14, de 13 de maio de 1999, e dá outras providências.