Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1998

    Ementa: Denomina "Edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães" o Anexo II da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 01/10/1998

    Ementa: Delega ao primeiro substituto competência para supervisionar as atividades executivas e normativas de órgãos integrantes da estrutura do Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 72, de 08/05/1998

    Ementa: Aprova os procedimentos de habilitação para acesso, no âmbito da Câmara dos Deputados, ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenação de Seguridade Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Internet.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 81, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 11/03/1998

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 02/04/1998

    Ementa: Cria funções comissionadas na Coordenação de Apoio Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 19/06/1998

    Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Divulgação e Relações Públicas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 01/07/1998

    Ementa: Altera o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE - e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 105, de 07/10/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Coordenação do Jornal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 107, de 26/11/1998

    Ementa: Remaneja funções que especifica para a Assessoria Técnica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 25/08/1998

    Ementa: Torma público os quadros demonstrativos da força de trabalho da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 101, de 22/07/1998

    Ementa: Cria na Câmara dos Deputados o Sistema de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Rádio Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a Tabela de Representatividade dos Gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 17/06/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Museu da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1998

    Ementa: Dispõe sobre a extinção de categoria funcional do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1998

    Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa