Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 3, de 27/05/1997

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 101, de 09/06/1997

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 16/06/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaboração da página de informação institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 212, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo III.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 215, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para Tomada de Contas do responsável pela guarda de vales-transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 217, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 171, de 10/09/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos de implantação das siglas a serem adotadas na denominação dos órgãos e dos locais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 12/08/1997

    Ementa: Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 08/01/1997

    Ementa: Constitui Grupo-tarefa com a finalidade de apoiar a implantação do SICON - Sistemas de Contratos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 13/05/1997

    Ementa: Prorroga o prazo concedido ao Grupo-Tarefa para implantação do SICON - Sistema de Contratos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 209, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual da Câmara dos Deputados, relativa ao exercício de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 213, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 219, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Diretor da Coordenação de Movimentação Financeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 41, de 08/07/1997

    Ementa: Cria comissão para organizar comemorações alusivas a Brasília e a Oscar Niemeyer.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 70, de 09/05/1997

    Ementa: Especifica os critérios de avaliação do desempenho relativos ao período de estágio probatório.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 214, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Vestuários e Uniformes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 216, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 210, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 211, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 218, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa