Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1997
Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, de que trata o art. 275 do Regimento Interno.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1997
Ementa: Cria a Rádio Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1997
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1997
Ementa: Cria o Centro de Informática e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1997
Ementa: Cria a TV Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1997
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1997
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Egito e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1997
Ementa: Cria funções comissionadas de Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1997
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
Situação: Não consta revogação expressa