Busca de legislação

  • Ano: 1997 Remover filtro aplicado "Ano: 1997"
  • Abrangência: Legislação Interna Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Interna"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 62
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 3, de 27/05/1997

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 05/03/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 10/04/1997

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 82, de 1993, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 12/05/1997

    Ementa: Dispõe sobre os veículos automotores de transportes rodoviários da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 69, de 10/07/1997

    Ementa: Regulamenta o art. 58 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1997

    Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, de que trata o art. 275 do Regimento Interno.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1997

    Ementa: Cria a Rádio Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1997

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1997

    Ementa: Cria o Centro de Informática e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 28/08/1997

    Ementa: Acata parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação quanto a possibilidade de o suplente de deputado afastar-se do exercício do mandato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 101, de 09/06/1997

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 16/06/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaboração da página de informação institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 212, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo III.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 215, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para Tomada de Contas do responsável pela guarda de vales-transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 217, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 171, de 10/09/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos de implantação das siglas a serem adotadas na denominação dos órgãos e dos locais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 10/04/1997

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 10/04/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 53, de 1997, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 07/10/1997

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 27/10/1997

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista - PPS.

    Situação: Não consta revogação expressa