Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1996
Ementa: Dispõe sobre homenagem a Zumbi dos Palmares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1996
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Hungria.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1996
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bélgica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1996
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil- República das Filipinas e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1996
Ementa: Altera os artigos 114, 117, 161 e 162 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1996
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina-Uruguai-Paraguai.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1996
Ementa: Dispõe sobre as sessões solenes da Câmara dos Deputados e determina outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1996
Ementa: Cria Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1996
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Rússia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1996
Ementa: Altera os arts. 26, § 2º, e 32, incisos V e XI, do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1996
Ementa: Aplica aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados, no que couber, o disposto na Resolução nº 76, de 1995, do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1996
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos (Holanda).
Situação: Não consta revogação expressa