Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 75, de 17/05/1996

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1996

    Ementa: Dispõe sobre homenagem a Zumbi dos Palmares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 06/03/1996

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 40, de 04/07/1996

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 17/10/1996

    Ementa: Estabelece atribuições de cargos em comissão e funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 17/10/1996

    Ementa: Estabelece prazo para opção pela remuneração do cargo efetivo ou pelos proventos de aposentadoria aos servidores em situação de acumulação proibida. ; ; ; ; ;

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 19/12/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1996

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bélgica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1996

    Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil- República das Filipinas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1996

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Hungria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Vestuários e Uniformes do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Transporte, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 19/11/1996

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 15/02/1996

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes dos Líderes do PMN e PSD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 33, de 12/03/1996

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 29/08/1996

    Ementa: Atualiza a Tabela de Remuneração dos Cargos de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 19/12/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de função comissionada e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 15/02/1996

    Ementa: Delega atribuições ao Diretor Administrativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 27/07/1996

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa