Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 7, de 25/05/1995

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1995

    Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Portugal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1995

    Ementa: Altera os artigos 26 e 32 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, criando a Comissão de Direitos Humanos, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1995

    Ementa: Altera os artigos 66, 82, 87 e 227 do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 29/03/1995

    Ementa: Altera o anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 01/06/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 01/06/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 10/08/1995

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 56-A, de 1992, que "dispõe sobre a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara dos Deputados e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 25, de 10/10/1995

    Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 2º do Ato da Mesa nº 82, de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 28, de 07/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Circular nº 1, de 18/01/1995

    Ementa: Determina a apresentação de relatórios setoriais pelos titulares dos diversos órgãos da Casa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/11/1995

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 23/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 25/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 52, de 07/12/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1177, de 23/10/1995

    Ementa: Cria Comissão Consultiva para a Área de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 28/04/1995

    Ementa: Divulga normas que regem a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 78, de 1995

    Ementa: Altera o § 1º do art. 9º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 122, de 19/01/1995

    Ementa: Estabelece prazo para a opção a que se refere a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 163204-6, São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 14/02/1995

    Ementa: Fixa norma de uso de cartão de identificação (crachá) para trânsito de pessoas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa